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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:26
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Reclamatória pleiteando pagamento de comissão
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:15
Mandado de Segurança. Anistia Política. Militar. Indenização
Pagamento de valores retroativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:10
Intervalo da mulher.
Pagamento dos referidos intervalos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:35
Trabalho nos dias destinados ao repouso semanal remunerado não-compensado.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:28
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Alteração. Data de pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:35
Trabalho prestados nos domingos.
Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Município de botucatu. Declaração de inconstitucionalidade de artigo de lei municipal.
Manutenção do pagamento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Falsa liquidez financeira
Em concorrências, para requerer financiamentos, para ensejar investimentos, existe quase sempre a exigência da prova de capacidade de pagamento da empresa.
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Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 12:54
Digitalização dos processos jurídicos: INSS
desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:55
Condenados empregados que, em 52 furtos, subtraíram 3 t de polipropileno
pagamento de um salário mínimo em favor da Copa Industrial, empresa para a qual trabalhavam
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Honorários Advocatícios
Pagamento de verba honorária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:20
Adicional de periculosidade.
Negociação coletiva. Pagamento proporcional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Tíquete- alimentação.
Norma coletiva. Pagamento diferenciado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Domingos e feriados.
Pagamento em dobro.
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa
Pagamento de multa
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Array Publicado em 2007-07-31T21:27:00+00:00
Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque
Pagamento parcial de cheque.
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Array Publicado em 2020-01-22T14:32:12+00:00
Pagamento de Direito Autoral pelas Plataformas Digitais
Quanto recebo? Será que recebo? como recebo? Para a grande maioria de autores, artistas em geral essa é uma das principais dúvidas.